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Portaria n.º 446/2021

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Vincent
Data de publicação08 Outubro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional

Portaria n.º 446/2021

Sumário: Nomeação do Sargento-Chefe João Pedro Dias Baptista.

Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º, 9.º e 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, na sua redação atual, e atendendo ainda ao disposto na Portaria n.º 780/2015, de 28 de setembro, o seguinte:

1 - Nomear o 13824289 Sargento-Chefe de Artilharia João Pedro Dias Baptista para o cargo «121.140.002 - Arquivista/Amanuense» no Gabinete do Adido de Defesa, junto da Embaixada de Portugal em Luanda, Angola, em substituição do 064530-D Sargento-Chefe MELIAV João Manuel Sousa Gomes, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assume funções.

2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que...

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