Portaria n.º 444/2021
| Data de publicação | 08 Outubro 2021 |
| Data | 30 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 196 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional |
www.dre.pt
N.º 196 8 de outubro de 2021 Pág. 26
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DEFESA NACIONAL
Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
e do Ministro da Defesa Nacional
Portaria n.º 444/2021
Sumário: Nomeação do Tenente-Coronel João Vasco da Gama de Barros.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da
Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos
da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de
março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:
1 — Nomear o 24846991 Tenente-Coronel de Infantaria João Vasco da Gama de Barros para
o cargo «OSC TEX 0120 — Staff Officer (Evaluations)» no Supreme Headquarters Allied Powers
Europe (SHAPE), em Mons, Bélgica, em substituição do 08285888 Coronel de Infantaria Nelson
Couto Gomes, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assume
funções.
2 — A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de
eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que
obste ao seu decurso normal.
3 — A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar
ora nomeado.
30 de setembro de 2021. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto
Ernesto Santos Silva. — 6 de setembro de 2021. — O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington
Gomes Cravinho.
314620543
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