Portaria n.º 442/2021
| Data de publicação | 08 Outubro 2021 |
| Data | 30 Janeiro 2021 |
| Número da edição | 196 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Defesa Nacional |
www.dre.pt
N.º 196 8 de outubro de 2021 Pág. 24
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DEFESA NACIONAL
Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
e do Ministro da Defesa Nacional
Portaria n.º 442/2021
Sumário: Nomeação do Tenente -Coronel Cláudio Luís da Silva Ferreira.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da
Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado -Maior -General das Forças Armadas, nos termos
da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º, dos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto -Lei n.º 55/81, de 31 de
março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:
1 — Nomear o 02901494, Tenente -Coronel de Infantaria Cláudio Luís da Silva Ferreira, para
o cargo «OLC PAX 0010 — Section Head (Assessment)», no Land Command Headquarters
(LANDCOM), em Izmir, Turquia, em substituição do 03425991, Coronel de Infantaria António da
Silva Cardoso, que fica exonerado do cargo a partir da data em que o militar ora nomeado assume
funções.
2 — A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de
eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que
obste ao seu decurso normal.
3 — A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar
ora nomeado.
30 de setembro de 2021. — O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto
Ernesto Santos Silva. — 6 de setembro de 2021. — O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington
Gomes Cravinho.
314620487
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