Portaria n.º 429/2021

Data de publicação01 Outubro 2021
Data26 Janeiro 2019
Número da edição192
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Gabinete do Ministro
www.dre.pt
N.º 192 1 de outubro de 2021 Pág. 55
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
DEFESA NACIONAL
Gabinete do Ministro
Portaria n.º 429/2021
Sumário: Louvor e concessão da Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe, ao Dr. Paulo Simões
Ramos.
Louvo o meu assessor Dr. Paulo Simões Ramos, pela competência, zelo, profissionalismo e
elevado sentido de serviço público com que desempenhou as exigentes funções de assessoria
técnico -jurídica no meu Gabinete, entre 26 de outubro de 2019 e 3 de setembro de 2021.
Pese embora a sua juventude, revelou ser possuidor de uma sólida formação jurídica e de-
monstrou ser estudioso, empenhado e rigoroso nas suas análises, contribuindo, em particular, para
o acompanhamento e concretização de matérias relacionadas com o setor empresarial do Estado,
do direito internacional e da contratação pública e concorrência, tendo o seu contributo sido muito
apreciado e da maior importância para a eficácia do trabalho desenvolvido pelo meu Gabinete.
A preparação técnico -jurídica que sempre evidenciou, bem como o seu conhecimento e inte-
resse pela cultura castrense e pelas matérias da defesa nacional, aliaram -se às suas qualidades
pessoais e ao seu trato fácil. Louvo em particular a permanente disponibilidade demonstrada du-
rante a pandemia da COVID -19.
Pelas razões enunciadas, os serviços do Dr. Paulo Simões Ramos devem ser considerados de
elevado mérito, tendo contribuído para a eficiência, prestígio e cumprimento da missão do Ministério
da Defesa Nacional, sendo merecedor do meu público reconhecimento.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 3 do artigo 34.º, atento o
disposto no artigo 25.º, na alínea a) do n.º 1 do artigo 26.º e no n.º 2 do artigo 27.º, todos do Regu-
lamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo
Decreto -Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a Medalha da Defesa Nacional, 1.ª Classe,
ao Dr. Paulo Simões Ramos.
6 de setembro de 2021. — O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
314586232

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