Portaria n.º 315/2018

Data de publicação25 Maio 2018
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Portaria n.º 315/2018

Manda o Governo, pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 1.º e nos artigos 2.º, 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 55/81, de 31 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 232/2002, de 2 de novembro, o seguinte:

1 - Nomear o 131916-H Capitão PILAV Luís Filipe Cabral Teixeira para o cargo «OEW O1A 0060 - Pilot», na NATO Air Early Warning and Control Force Geilenkirchen (NAEW&CF GK), em Geilenkirchen, República Federal da Alemanha.

2 - A duração normal da missão de serviço correspondente ao exercício deste cargo é de três anos, sem prejuízo da antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.

3 - A presente portaria produz os seus efeitos desde 28 de fevereiro de 2018.

19 de março de 2018. - O Ministro...

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