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Portaria n.º 22/2018 de 17 de janeiro de 2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação17 Janeiro 2018
Número da edição12
ÓrgãoSecretaria Regional da Educação e Cultura
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 12 QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Portaria n.º 22/2018 de 17 de janeiro de 2018
Manda o Governo Regional pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, nos termos das alíneas
a do n.º 1, do artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e a) e)
republicado pelo Decreto Legislativo Regional nº 13/2013/A, de 30 de agosto, transferir para o Fundo
Escolar da EBS da Graciosa, a importância de 20.500,00€ (vinte mil e quinhentos euros) pela dotação
inscrita no Capítulo 50, Programa 06 – Educação, Cultura e Desporto, Projeto 03 – Apoio Social, Ação 1
– Apoio Social, classificação económica 08.03.06 – C) do Orçamento do Plano da Secretaria Regional
da Educação e Cultura – Direção Regional da Educação, para o ano económico de 2018,
correspondente ao mês de janeiro, para despesas correntes da Ação Social Escolar.
8 de janeiro de 2018. - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de Meneses.

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