Portaria n.º 2143/2022 de 20 de dezembro de 2022

Data de publicação20 Dezembro 2022
Gazette Issue242
ÓrgãoSecretaria Regional da Saúde e Desporto
SeçãoSérie 2

Usando das faculdades conferidas pelo Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Saúde e Desporto:

Atribuir à ALTERNATIVA – Associação Contra as Dependências, a importância de 2.398,61€ (dois mil trezentos e noventa e oito euros e sessenta e um cêntimos), destinada a comparticipar o desenvolvimento de programas destinados à redução de riscos e minimização de danos, ao tratamento e reinserção da população com comportamentos aditivos e dependentes, com o objetivo de promover estilos de vida saudáveis, referente ao mês de novembro, nos termos do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/A, de 23 de março, e Acordo de...

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