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Portaria n.º 2119/2020 de 5 de novembro de 2020

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação05 Novembro 2020
Número da edição215
ÓrgãoSecretaria Regional da Educação e Cultura
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 215 QUINTA-FEIRA, 5 DE NOVEMBRO DE 2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Educação e Cultura
Portaria n.º 2119/2020 de 5 de novembro de 2020
Manda o Governo Regional, pelo Secretário Regional da Educação e Cultura, nos termos da alínea , l)
do n.º 1, do artigo 41.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/A, de 16 de junho, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto, e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 1/2019/A, de 7 de janeiro, transferir para o Fundo Escolar da EBI da Lagoa, a
importância de 772,00€ (setecentos e setenta e dois euros) pela dotação inscrita no Capítulo 50,
Programa 06 – Educação, Cultura e Desporto, Projeto 04 – Desenvolvimento do Ensino Profissional,
apoio às Instituições de Ensino Privado e Formação, Ação 3 – “Formação do Pessoal Docente e não
Docente”, classificação económica 08.03.06 – C) Serviços e Fundos Autónomos do Orçamento do Plano
da Secretaria Regional da Educação e Cultura – Direção Regional da Educação, para o ano económico
de 2020, para formação, referente a setembro.
20 de outubro de 2020. - O Secretário Regional da Educação e Cultura, Avelino de Freitas de
Meneses.

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