Portaria n.º 1502/2020 de 20 de agosto de 2020

Data de publicação20 Agosto 2020
Gazette Issue161
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
SeçãoSérie 2

Considerando a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de laços culturais, económicos e sociais com territórios onde residam comunidades de emigrantes provenientes dos Açores e seus descendentes;

Considerando, nesse contexto, o interesse da Região em impulsionar e estreitar os laços existentes com as comunidades açorianas da diáspora e em preservar e promover a açorianidade no mundo;

Considerando, em particular, o interesse em apoiar atividades e iniciativas de natureza sociocultural por forma a enriquecer as próprias comunidades de acolhimento e a prestigiar os Açores;

Considerando, ainda, a candidatura apresentada pelo International Portuguese Music Awards, LLC, do estado de Massachusetts, Estados Unidos da América, que visa a realização da sua VIII Edição, o qual tem por objetivo promover talentos lusos espalhados pelo mundo.

Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 6 e do n.º 8 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 1.º, alínea a) do artigo 2.º, da alínea a) do artigo 3.º, do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 13.º da Portaria...

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