Portaria n.º 1410/2018 de 30 de agosto de 2018

Data de publicação30 Agosto 2018
Número da edição167
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares
SeçãoSérie 2

Considerando que o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, enquadra o regime de apoios a conceder às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas à Juventude;

Considerando que a dinamização dessas iniciativas, desenvolvidas, quer por entidades ou indivíduos, quer pelas Associações Juvenis, constitui uma das formas pelas quais a Juventude tem demonstrado o seu espírito de iniciativa e a sua capacidade criadora;

Considerando que o seu apoio e fomento permitem não só a promoção de novas iniciativas, como também a participação dos jovens em atividades que contribuem para a sua realização pessoal e para a melhoria das condições das comunidades onde se integram.

Assim, ao abrigo da alínea d), do n.º 1, do artigo 90.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, e após o parecer prévio da Comissão de Apreciação emitido nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 27.º e no artigo 28.º do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2, do artigo 30.º do mesmo diploma, e no n.º 7 do artigo 5.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, determino a atribuição dos seguintes apoios financeiros, a serem processados pela dotação inscrita no Programa 7.1 – Juventude.

Pela dotação inscrita no Programa 7.1.2 – Juventude – Cidadania e Voluntariado Local e Internacional


Entidade: Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local

Finalidade: Programa Jovens +

Designação do Projeto: “Metamorphose”

Apoio atribuído: € 6.000,00, a título de 2ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Entidade: Norte Crescente – Associação de Desenvolvimento Local

Finalidade: Programa Jovens +

Designação do Projeto: “Metamorphose”

Apoio atribuído: € 871,52, a título de 3ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de Financiamento


Pela dotação inscrita no Programa 7.1.5 – Juventude – Indústrias Criativas e Culturais: Incentivo à Criatividade


Entidade: COFIT – Comité Organizador de Festivais Internacionais da Ilha Terceira

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival Internacional de Folclore dos Açores”

Apoio Atribuído: € 1 440,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Coral de São José – Associação Musical

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Música no Colégio 2018”

Apoio Atribuído: € 2 200,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Zsombor Keresztes

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Escultura em Madeira”

Apoio Atribuído: € 640,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Clube de Filatelia O Ilhéu

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto:”Filatelia”

Apoio Atribuído: € 1 600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Amandine Marty

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Documentário de Longa Metragem”

Apoio Atribuído: € 640,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação Cultural Maré de Agosto

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival Maré de Agosto”

Apoio Atribuído: € 4 000,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Beatriz Fernandes Arruda

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Cadernos Ilustrados”

Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação Cultural e Desportiva Maré Viva

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festa do Chicharro”

Apoio Atribuído: € 2 200,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Isabel Maria Almeida Mesquita

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Residência Artística”

Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Joana Albuquerque e Sousa

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Urbanismo: A importância dos espaços lúdicos na identidade da comunidade. Vazios urbanos e o poder político da arquitetura.”

Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação Cultural Amigos de Santo Amaro do Pico

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Festival Música Terra dos Barcos”

Apoio Atribuído: € 800,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Alexandre de Freitas Casaca Veiga Laranjeira

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Ilustrações dos Açores”

Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação de Antigos Alunos do Conservatório Regional de Ponta Delgada

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Concerto de Órgão e Coros”

Apoio Atribuído: € 1.200,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Tuna com Elas

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Insula”

Apoio Atribuído: € 600,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Associação de Artes Circenses dos Açores – 9`Circos

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “European Juggling Convention 2018 - Açores”

Apoio Atribuído: € 2 400,00, a título de 1ª tranche

Modalidade de financiamento: Contrato de financiamento


Entidade: Pedro Aurélio Cordeiro Ponte

Finalidade: Programa Põe-te em Cena

Designação do Projeto: “Investigação multidisciplinar: Base das Lajes”

Apoio Atribuído: €...

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