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Portaria n.º 1362/2018 de 22 de agosto de 2018

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Vincent
Data de publicação22 Agosto 2018
Número da edição161
ÓrgãoSecretaria Regional da Agricultura e Florestas
SeçãoSérie 2

Considerando a Resolução n.º 8/2018, de 24 de janeiro, que autorizou a Secretaria Regional da Agricultura e Florestas a conceder apoios financeiros nos domínios da agricultura e pecuária, da promoção da saúde e bem-estar animal e da proteção dos animais de companhia e definiu os termos gerais da respetiva atribuição;

Considerando a Portaria n.º 11/2018, de 16 de fevereiro, que veio proceder à determinação dos prazos de candidatura e à definição da tramitação dos processos;

Considerando o Despacho n.º 320/2018, de 16 de fevereiro, que veio definir os critérios de seleção e avaliação, bem como estabelecer as prioridades das ações e projetos a desenvolver no âmbito da apreciação das candidaturas;

Assim, ao abrigo do disposto no ponto 11 da Resolução n.º 8/2018, de 24 de janeiro, manda o Governo Regional dos Açores, através do Secretário Regional da Agricultura e Florestas, o seguinte:

1. Conceder à Associação Equestre Graciosense, com sede no Caminho do Jardim n.º 14, pessoa coletiva n.º 512092826, um apoio financeiro no valor de 8 000,00€ (oito mil euros), destinado a financiar os encargos com o projeto de promoção da formação equestre na Ilha Graciosa.

2. Esta despesa será suportada por conta das dotações inscritas no Orçamento da...

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