Portaria n.º 1090/2018 de 6 de julho de 2018

Data de publicação06 Julho 2018
Número da edição129
ÓrgãoSecretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 129 SEXTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas
Portaria n.º 1090/2018 de 6 de julho de 2018
Considerando a competência da Região Autónoma dos Açores no âmbito do desenvolvimento de
laços culturais, económicos e sociais com territórios onde residam comunidades de emigrantes
provenientes dos Açores e seus descendentes;
Considerando, nesse contexto, o interesse da Região em impulsionar e estreitar os laços existentes
com as comunidades açorianas da diáspora e em preservar e promover a açorianidade no mundo;
Considerando, em particular, o interesse em apoiar atividades e iniciativas de natureza sociocultural
quer permitam impulsionar e estreitar os laços existentes entre os Açores e as comunidades açorianas
da diáspora;
Considerando, ainda, a candidatura apresentada por Maria João Dodman, da província de Ontário,
Canadá, que visa a realização, em Toronto, do encontro internacional intitulado “Expressões da
Lusofonia” que reúne investigadores de diversas disciplinas das Ciências Sociais e das Humanidades e
que tem por objetivo a discussão interdisciplinar sobre a posição global da língua portuguesa e o mundo
lusófono.
Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional Adjunto da
Presidência para as Relações Externas, ao abrigo do disposto na alínea ) do n.º 6 e do n.º 8 do artigo 5.f
º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e nos termos do artigo 1.º, alínea
) do artigo 2.º, da alínea ) do artigo 3.º, do nº 1 do artigo 4.º e do artigo 13.º da Portaria n.º 68/2008, a a
de 11 de agosto, conceder uma comparticipação financeira de € 1.000,00 (mil euros) a Maria João
Dodman, da província de Ontário, Canadá, verba destinada a comparticipar na realização do encontro
internacional “Expressões da Lusofonia”, a ser processada por conta da dotação inscrita no Capítulo 50 -
Plano, Programa A16 – Relações externas e comunidades, Projeto A16.03 – Emigrado e Regressado,
Item Financeiro – D 04.09.03 – Resto do Mundo – Países Terceiros e organizações internacionais, Ação
00003 – Participação Ativa na Diáspora, do Plano de Investimentos da Direção Regional das
Comunidades.
29 de junho de 2018. - O Secretário Regional Adjunto da Presidência para as Relações Externas, Rui
.Jorge da Silva Leite de Bettencourt

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