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Portaria n.º 321/97, de 13 de Maio de 1997

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Portaria n.º 321/97 de 13 de Maio Considerando a proposta apresentada pela Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade titular do Instituto Superior Politécnico Portucalense, em Penafiel; Considerando o disposto na Portaria n.º 893/91, de 30 de Agosto; Tendo em vista o disposto no artigo 67.º e no n.º 5 do artigo 53.º do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 16/94, de 22 de Janeiro, alterado, por ratificação, pela Lei n. 37/94, de 11 de Novembro; Ao abrigo do disposto no artigo 64.º do referido Estatuto: Manda o Governo, pelo Ministro da Educação, o seguinte: 1.º Alteração do plano de estudos O anexo à Portaria n.º 893/91, de 30 de Agosto, na parte que aprova o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão ministrado pelo Instituto Superior Politécnico Portucalense, em Penafiel, passa a ter a redacção constante em anexo à presente portaria.

  1. Aplicação O plano de estudos aprovado pela presente portaria aplica-se a partir do ano lectivo de 1995-1996, inclusive.

Ministério da Educação.

Assinada em 8 de Abril de 1997.

Pelo Ministro da Educação, Alfredo Jorge Silva, Secretário de Estado do Ensino Superior.

ANEXO (Portaria...

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