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Portaria n.º 494/95, de 23 de Maio de 1995

Texto Original (Diário da República) Citações 2 Citado por Related
Vincent

Portaria n.° 494/95 de 23 de Maio Sob proposta do Instituto Politécnico de Leiria e da sua Escola Superior de Educação; Considerando ainda o disposto na Portaria n.° 212/93, de 19 de Fevereiro; Considerando o disposto na Portaria n.° 528/86, de 17 de Setembro, alterada pela Portaria n.° 99/94, de 9 de Fevereiro; Ao abrigo do disposto no artigo 4.° do Decreto-Lei n.° 303/80, de 16 de Agosto, e no capítulo III do Decreto-Lei n.° 316/83, de 2 de Julho: Manda o Governo, pela Ministra da Educação, o seguinte: 1.° Alteração O plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante de Educação Visual e Tecnológica, aprovado pela Portaria n.° 99/94, de 9 de Fevereiro, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria passa a ser o constante dos anexos I e III à presente portaria.

  1. Precedências O regime de precedências é o constante do anexo II à presente portaria.

  2. Regime de transição O presidente do Instituto Politécnico, sob proposta do...

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