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Portaria n.º 265/2010, de 11 de Maio de 2010

Texto Original (Diário da República) Citações 2 Citado por Related
Vincent

Portaria n. 265/2010

de 11 de Maio

Manda o Governo, pelo Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicaçóes, ao abrigo das disposiçóes do artigo 4. do Decreto -Lei n. 360/85, de 3 de Setembro, que seja lançada em circulaçáo, cumulativamente com as que estáo em vigor, uma emissáo de selos alusiva ao tema «Vultos da história e da cultura», com as seguintes características:

Ilustraçóes - Luís Filipe de Abreu;

Dimensáo - 40 mm × 30,6 mm; Picotado - 13 × Cruz de Cristo; Impressor - INCM;

  1. dia de circulaçáo - 22 de Abril de 2010; Taxas, motivos e quantidades:

€ 0,32 - Francisco Keil do Amaral - 230 000; € 0,32 - Alexandre Herculano - 230 000;

€ 0,32 - Fernáo Mendes Pinto - 230 000;

€ 0,32 - Gomes Eanes de Azurara - 230 000.

A presente portaria produz efeitos à data de 22 de Abril de 2010.

O Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicaçóes, Paulo Jorge Oliveira Ribeiro de Campos, em 30 de Abril de 2010.

2 - As referências ao Decreto -Lei n. 550/99, de 15 de Dezembro, constantes das normas que se mantêm em vigor na Portaria n. 1165/2000, de 9 de Dezembro, consideram-se feitas para as correspondentes disposiçóes do presente decreto-lei.

Artigo 39.

Entrada em vigor

O presente decreto -lei...

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