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Portaria N.º 500/2008 de 31 de Julho

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citado por Related
Vincent

Considerando que compete à Secretaria Regional da Educação e Ciência o incremento da mobilidade e turismo juvenil que se enquadra no desenvolvimento integrado da política da juventude;

Considerando que a adaptação do Convento de São Pedro de Alcântara com vista a uma Pousada de Juventude, constitui uma mais valia no âmbito do intercâmbio, mobilidade e turismo juvenil;

Considerando que a Região tem de promover a implementação de serviços de apoio à Juventude no âmbito da política nesta área;

Considerando que a adaptação em causa, contribuirá para a preservação do património da Região, conferindo-lhe funcionalidade;

Considerando que ao abrigo da Resolução n.º 81/2005, aprovada em 24 de Maio de 2005, o Secretário Regional da Educação e Ciência celebrou um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de São Roque do Pico, para a cedência do uso do imóvel propriedade da Região, Convento de São Pedro de Alcântara, sito na Rua João Bento Lima, concelho de São Roque do Pico, autorizando aquela entidade a proceder a obras de adaptação do referido imóvel com vista à instalação de uma Pousada de Juventude;

Considerando a informação DRJ n.º 461/2008, aonde se descreve o estado da empreitada;

Considerando que os montantes transferidos em 2005 e 2007...

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