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Portaria n.º 558/2010, de 22 de Julho de 2010

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Amendments 1 Related
Vincent

Portaria n. 558/2010

de 22 de Julho

A Portaria n. 756/2009, de 14 de Julho, fixou as regras de designaçáo de docentes para a funçáo de professor biblio tecário nos agrupamentos ou escolas náo agrupadas, o modo de designaçáo de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar, as regras concursais aplicáveis às situaçóes em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas náo agrupadas, de docentes a afectar para as funçóes de professor bibliotecário e, por último, as regras de designaçáo de docentes para a funçáo de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Volvido um ano de vigência do referido diploma legal, a experiência entretanto adquirida pela sua aplicaçáo veio evidenciar a necessidade de optimizar a afectaçáo de docentes à funçáo de professor bibliotecário, impondo a revisáo dos critérios constantes do anexo I da Portaria n. 756/2009, de 14 de Julho.

Neste contexto, a previsáo dos ajustamentos a introduzir

reflecte a preocupaçáo de acautelar a eficácia e eficiência e uma melhor adequaçáo da relaçáo custo/benefício no funcionamento destas estruturas de apoio à aprendizagem e salvaguardar o serviço que prestam quer às diferentes comunidades educativas quer aos diversos utentes que a elas recorrem, reconhecendo -se o importante papel que as bibliotecas escolares desempenham no sistema educativo português.

Assim:

Manda o Governo, pela Ministra da Educaçáo, o seguinte:

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