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Portaria N.º 174/2010 de 9 de Março

Texto Original (Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores) Citações 1 Citado por Related
Vincent

O Decreto Legislativo Regional n.º 18/2008/A, de 7 de Julho, que enquadra o Regime das políticas de juventude na Região Autónoma dos Açores, prevê, na secção II do capítulo V as competências e objectivos a atingir pelo Governo no que se refere a actividades de promoção artística e cultural;

Considerando que a Cooperativa Mal Amanhados é a entidade co-organizadora do projecto Azores Combo;

Considerando que a Cooperativa Mal Amanhados ficou encarregue da execução do projecto em todas as suas vertentes;

Considerando que a Cooperativa desenvolve o referido projecto em parceria com a Direcção Regional da Juventude;

Considerando a relevância daquela actividade no contexto operativo da área da juventude na Região Autónoma dos Açores;

Considerando que compete ao Secretário Regional da Presidência cooperar com as diversas entidades numa perspectiva de interesse comum, em matéria de políticas de juventude;

Considerando as intervenções do Plano no âmbito do eixo de desenvolvimento das políticas sectoriais de juventude;

Considerando que compete ao Secretário Regional da Presidência a promoção do desenvolvimento de programas de apoio aos jovens;

Considerando que a Região tem de promover actividades que desenvolvam a formação integral da juventude açoriana;

Considerando que as actividades propostas se enquadram no Programa do Governo, bem como no Plano de...

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