Portaria N.º 577/2009 de 10 de Agosto

Considerando o interesse da Região Autónoma dos Açores na preservação da sua identidade, na divulgação dos seus valores culturais e na solidariedade social, com vista ao aprofundamento dos laços existentes entre as suas comunidades e a terra natal, torna-se imperioso implementar o apoio e cooperação com instituições de natureza sócio-cultural, que promovam e divulguem a Região Autónoma dos Açores junto das comunidades respectivas.

Assim, manda o Governo da Região Autónoma dos Açores, pelo Secretário Regional da Presidência, ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 6, da alínea c) do n.º 7 do artigo 5.º e o n.º 1 do artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2008/A, de 31 de Dezembro e nos termos do artigo 1.º, das alíneas a) e b) do artigo 2.º, da alínea c) do artigo 3.º, do n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 68/2008, de 11 de Agosto, e em conformidade com o Protocolo de cooperação celebrado...

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