Declaração n.º 155/2006, de 31 de Outubro de 2006
Declaraçáo n.o 155/2006
Declara-se que fica sem efeito a inclusáo de Domitília Assunçáo Baptista Diogo Pires Soares, técnica superior assessora principal da Direcçáo-Geral dos Impostos, no de 29 de Setembro de 2006, em virtude de ter sido revogado o acto que lhe concedeu a aposentaçáo.
18 de Outubro de 2006. - O Administrador, Vítor Fernandes.
Rectificaçáo n.o 1625/2006
No 2006, a p. 20 504, rectifica-se que onde se lê «Maria Fátima Manta Mergulháo, secretária aduaneira especialista,» deve ler-se «Maria de Fátima Manta Mergulháo, secretária aduaneira especialista de
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a classe,» e, a p. 20 512, onde se lê «Simone Lopes Alves Marváo Lucas Martins [. . .] ISSS, Centro Regional de Segurança Social do Norte,» deve ler-se «Simone Lopes Alves Marváo Lucas Martins [. . .] ISSS, Centro Regional de Segurança Social do Centro, Serviço Sub--Regional de Viseu,».
18 de Outubro de 2006. - O Administrador, Vítor Fernandes.
Direcçáo-Geral dos Impostos Aviso (extracto) n.o 11 638/2006
Por despacho da subdirectora-geral por delegaçáo de competências do director-geral de 26 de Setembro de 2006, Henrique Jorge Lopes Vieira e Castro, inspector tributário, nível I, regressa ao serviço nos termos do artigo 82.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, ficando colocado na Direcçáo de Finanças do Porto, com efeitos a 1 de Janeiro de 2007. (Isento de visto do Tribunal de Contas.)
11 de Outubro de 2006. - O Director de Serviços de Gestáo de Recursos Humanos, Laudelino Pinheiro.
Aviso (extracto) n.o 11 639/2006
Por despachos do director-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano e do director-geral dos Impostos de 26 e de 1 de Setembro de 2006, respectivamente, Isabel Maria Viana da Costa Rodrigues da Silva Pereira da Costa, técnica economista assessora principal, do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, foi transferida nos termos do artigo 25.o do Decreto-Lei n.o 427/89, de 7 de Dezembro, para idêntico lugar do quadro de pessoal da Direcçáo-Geral dos Impostos, ficando afecta ao Serviços Centrais. (Isento de fiscalizaçáo prévia.)
12 de Outubro de 2006. - O Director de Serviços de Gestáo de Recursos Humanos, Laudelino...
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