Rectificação n.º 1499/2006, de 13 de Outubro de 2006
RectificaÁ·o n.o 1499/2006
Por ter sido publicado com inexactid·o no 2.a sÈrie, parte C, n.o 154, de 14 de Agosto de 2006, o despacho (extracto) n.o 16 434/2006, rectifica-se que onde se lÍ ´com efeitos reportados ‡ data do despachoª deve ler-se ´com efeitos ‡ data da aceitaÁ·o do lugarª.
25 de Setembro de 2006. - O Vogal do Conselho Directivo, Artur Lami.
Benefici·rio Data da decis·o
Montante transferido (em euros)
2 000 6-5-2006
500 30-5-2006 250 30-5-2006
Total ........ 4250
(*) Conforme determina o artigo 13.o do Decreto n.o 25/80, de 10 de Julho, que regulamenta o Fundo de AuxÌlio, os processos referentes ao citado Fundo s·o confidenciais, pelo que n·o se indicam os nomes dos benefici·rios, mas somente as import‚ncias concedidas, conforme despacho do Secret·rio de Estado do OrÁamento de 12 de Fevereiro de 1986.
14 de Setembro de 2006. - O Secret·rio-Geral, JosÈ AntÛnio de MendonÁa Canteiro.
DirecÁ·o-Geral dos Impostos Aviso (extracto) n.o 11 155/2006
Por despachos do director-geral dos Impostos de 21 de Setembro de 2006:
Foi JosÈ Ramos Alexandre, tÈcnico de administraÁ·o tribut·ria assessor principal, nomeado, em regime de substituiÁ·o, no cargo de director de serviÁos da JustiÁa Tribut·ria, nos termos do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacÁ·o que lhe foi dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com o artigo 7.o do Decreto-Lei n.o 557/99, de 17 de Dezembro, e do artigo 21.o da Portaria n.o 257/2005, de 16 de MarÁo, com efeitos reportados a 1 de Outubro de 2006.
Foi Joaquim Fernando Ricardo, tÈcnico de administraÁ·o tribut·ria, nÌvel 2, nomeado, em regime de substituiÁ·o, no cargo de chefe de divis·o da DÌvida Executiva da DirecÁ·o de FinanÁas de Lisboa, nos termos do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacÁ·o dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com o artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 557/99, de 17 de Dezembro, e do artigo 37.o da Portaria n.o 257/2005, de 16 de MarÁo, com efeitos reportados a 25 de Setembro de 2006.
Foi Maria da GraÁa Meda SimÛes Ganilho, inspectora tribut·ria assessora, nomeada, em regime de substituiÁ·o, no cargo de chefe de divis·o do Imposto Municipal sobre as TransmissÛes Onerosas de ImÛveis, do Imposto do Selo sobre as TransmissÛes Gratuitas e das ContribuiÁÛes Especiais, nos termos do artigo 27.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacÁ·o dada pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, conjugado com o artigo 9.o do Decreto-Lei n.o 557/99...
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