Declaração de Rectificação n.º 69/2006, de 03 de Outubro de 2006

DeclaraÁ·o de RectificaÁ·o n.o 69/2006

Segundo comunicaÁ·o do MinistÈrio da EducaÁ·o, a Portaria n.o 780/2006, publicada no original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactid·o, que assim se rectifica:

No pre‚mbulo, segundo par·grafo, onde se lÍ ´regras de organizaÁ·o, funcionamento e avaliaÁ·o dos cursos profissionais de nÌvel secund·rioª deve ler-se ´regras de organizaÁ·o, funcionamento e avaliaÁ·o dos cursos artÌsticos especializados de nÌvel secund·rioª.

Secretaria-Geral da PresidÍncia do Conselho de Ministros, 21 de Setembro de 2006. - O Secret·rio-Geral, JosÈ M. Sousa Rego.

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