Declaração de Rectificação n.º 85/2004, de 01 de Outubro de 2004

Declaração de Rectificação n.º 85/2004 Segundo comunicação do Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança, a Portaria n.º 1034/2004, publicada no Diário da República, 1.' série, n.º 188, de 11 de Agosto de 2004, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica: No sumário, onde se lê 'Cria a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Concelho de Vila Nova de Paiva' deve...

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