Resolução n.º 11/2003/A, de 29 de Outubro de 2003

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/2003/A Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2004 A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos do n.º 2 do artigo 30.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2000/A, de 2 de Março, aprovar o orçamento para o ano de 2004, constante dos mapas em anexo.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 18 de Setembro de 2003.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.

(ver mapa no documento original) Orçamento para o ano de 2004 01 - Assembleia Legislativa Regional dos Açores Capítulo 01 - Divisão 01 (ver mapa no documento original) Anexo ao orçamento para 2004 Encargos com remunerações certas ao pessoal Deputados Cap. 01, C. E. 010101, alínea a) (ver mapa no documento original) Nota. - Preencher um mapa por cada rubrica de despesas com pessoal.

Indicar em 'Observações' as situações com direito a gratificações certas e permanentes bem como a respectiva disposição legal que as autoriza.

Pessoal dos quadros - Regime de função pública Cap. 01, C. E. 010103 (ver mapa no documento original) Nota. - Preencher um mapa por cada rubrica de despesas com pessoal.

Indicar em 'Observações' as situações com direito a gratificações certas e permanentes bem como a respectiva disposição legal que as autoriza.

Pessoal contratado a termo Cap. 01, C. E. 010106 (ver mapa no documento original) Nota. - Preencher um mapa por cada rubrica de despesas com pessoal.

Indicar em 'Observações' as situações com direito a gratificações certas e permanentes bem como a respectiva disposição legal...

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