Declaração de Rectificação N.º 16-G/1996 de 30 de Novembro

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaração de Rectificação Nº 16-G/1996 de 30 de Novembro

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/96/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 158, de 10 de Julho de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No anexo II, “Direcção Escolar de Angra do Heroísmo”, onde se lê:

Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 1 de 2-1-1997.

deve ler-se:

Quadro: Consultar documento em PDF relativo ao Jornal Oficial I Série Nº 1 de...

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