Declaração de Rectificação N.º 16-I/1996 de 30 de Novembro

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaração de Rectificação Nº 16-I/1996 de 30 de Novembro

Para os devidos efeitos se declara que o Decreto Regulamentar Regional n.º 35/96/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 187, de 13 de Agosto de 1996, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:

No anexo 1, “Escola de Educação Especial de Ponta

Delgada”, na parte referente ao pessoal auxiliar, onde se lê:

Pessoal auxiliar:

[…]

23 - Auxiliar de acção educativa - (c).

2 - Auxiliar técnico - (c).

deve ler-se:

Pessoal auxiliar:

[…]

23 - Auxiliar de acção educativa - (c).

2 - Auxiliar administrativo - (c).

2 - Auxiliar técnico - (c).

Secretaria-Geral da...

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