Declaração de Rectificação N.º 178/2007 de 7 de Novembro

Considerando que por despacho n.º 1012/2007, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 84 de 16 Outubro de 2007, páginas 4689 e 4690, foi aprovada a concessão de um incentivo aos projectos de investimento no âmbito do SIDET, cujas condições constam do mapa anexo ao referido despacho;

Considerando que o supra mencionada mapa saiu com inexactidão no que se refere ao Processo n.º 069-4/2006, João Garcia Pereira do Amaral, rectifica-se que na coluna promotor onde se lê “João Garcia Pereira do Amaral” deve ler-se “João Amaral e Filha - Turismo em Espaço Rural, Lda.”.

Assim, no que se refere ao processo acima identificado, o mapa passa a ter a seguinte redacção:

26 de Outubro de 2007. - O Secretário Regional da Economia, Duarte José Botelho da Ponte.

SIDER - Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores
SIDET - Subsistema para o Desenvolvimento do Turismo
N.º Proc. Promotor Concelho Ilha CAE Tipologia Investimento Aplicações Relevantes PT VE Juros
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