Declaração N.º 5/2004 de 4 de Novembro
S.R. DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO
Declaração n.º 5/2004 de 4 de Novembro de 2004
Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam-se os Mapas II, III, IV, V, VI, VII e VIII modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004.
25 de Outubro de 2004. - O Director Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes.
MAPA II
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÂO ORGÂNICA,
POR CAPÍTULOS
Importâncias em euros | ||
DESIGNAÇÃO ORGÂNICA | Por capítulos | Por Departamentos |
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL | ||
Assembleia Legislativa Regional | 10.292.350,00 | |
10.292.350,00 | ||
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | ||
Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral | 2.924.328,00 | |
Direcção Regional das Comunidades | 931.178,00 | |
Direcção Regional da Ciência e Tecnologia | 1.342.202,00 | |
Despesas do Plano | 8.275.857,00 | |
Contas de Ordem | 141.000,00 | |
13.614.565,00 | ||
03 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA, | ||
PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO | ||
Gabinete do Secretário | 42.690.420,00 | |
Gabinete do Subsecretário | 290.046,00 | |
Direcção Regional do Orçamento e Tesouro | 2.105.704,00 | |
Direcção Regional de Estudos e Planeamento | 539.039,00 | |
Direcção Regional dos Assuntos Europeus | 183.296,00 | |
Despesas do Plano | 49.363.000,00 | |
Contas de Ordem | 122.193.485,00 | |
217.364.990,00 | ||
04 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO | ||
DA PRESIDÊNCIA | ||
Gabinete do Secretário | 10.258.677,00 | |
Direcção Regional de Organização e Administração | ||
Pública | 1.284.380,00 | |
Inspecção Regional | 438.227,00 | |
Serviço Regional de Estatística dos Açores | 1.414.897,00 | |
Despesas do Plano | 2.455.513,00 | |
Contas de Ordem | 93.364.663,00 | |
109.216.357,00 | ||
05 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO | ||
E CULTURA | ||
Gabinete do Secretário | 800.617,00 | |
Direcção Regional da Cultural | 7.028.878,00 | |
Direcção Regional da Educação | 191.746.406,00 | |
Direcção Regional de Educação Física e Desportos | 7.136.945,00 | |
Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação | ||
Profissional | 3.864.893,00 | |
Inspecção Regional do Trabalho | 1.564.725,00 | |
Inspecção Regional da Educação | 576.625,00 | |
Despesas do Plano | 33.743.332,00 | |
Contas de Ordem | 10.161.813,00 | |
256.624.234,00 | ||
06 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO | ||
E EQUIPAMENTOS | ||
Gabinete do Secretário | 14.216.452,00 | |
Direcção Regional de Habitação | 996.568,00 | |
Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes | ||
Terrestres | 7.213.699,00 | |
Laboratório Regional de Engenharia Civil | 606.579,00 | |
Despesas do Plano | 76.704.388,00 | |
Contas de Ordem | 4.887.876,00 | |
104.625.562,00 | ||
07 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS | ||
SOCIAIS | ||
Gabinete do Secretário | 1.288.976,00 | |
Direcção Regional de Saúde | 834.015,00 | |
Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social | 2.929.758,00 | |
Serviço Regional de Saúde | 170.957.130,00 | |
Despesas do Plano | 12.387.788,00 | |
Contas de Ordem | 35.560,00 | |
188.433.227,00 | ||
08 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA | ||
Gabinete do Secretário | 4.414.645,00 | |
Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia | 1.756.854,00 | |
Direcção Regional do Turismo | 1.963.613,00 | |
Direcção Regional dos Transportes e Comunicações | 1.087.268,00 | |
Despesas do Plano | 38.242.788,00 | |
Contas de Ordem | 59.612.218,00 | |
107.077.386,00 | ||
09 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA | ||
E PESCAS | ||
Gabinete do Secretário | 6.638.771,00 | |
Direcção Regional de Desenvolvimento Agrário | 13.800.306,00 | |
Direcção Regional dos Recursos Florestais | 7.469.579,00 | |
Direcção Regional das Pescas | 1.617.904,00 | |
Inspecção Regional das Pescas | 333.890,00 | |
Despesas do Plano | 46.126.892,00 | |
Contas de Ordem | 1.790.226,00 | |
77.777.568,00 | ||
10 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE | ||
Gabinete do Secretário | 2.192.694,00 | |
Direcção Regional do Ambiente | 1.460.000,00 | |
Direcção Regional de Ordenamento do Território e | ||
Recursos Hídricos | 686.375,00 | |
Despesas do Plano | 11.452.792,00 | |
15.791.861,00 | ||
TOTAL GERAL | 1.100.818.100,00 |
MAPA III | |||
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A | |||
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL | |||
Importâncias em euros | |||
CÓDIGO | DESCRIÇÃO | ||
Por | Por | ||
Subfunções | Funções | ||
1 | FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA | 299.516.455,00 | |
1.01 | Serviços Gerais da Administração Pública | 299.516.455,00 | |
1.02 | Defesa Nacional | ||
1.03 | Segurança e Ordem Públicas | ||
2 | FUNÇÕES SOCIAIS | 518.579.856,00 | |
2.01 | Educação | 222.827.914,00 | |
2.02 | Saúde | 180.360.909,00 | |
2.03 | Segurança e Acção Sociais | 8.072.318,00 | |
2.04 | Habitação e Serviços Colectivos | 81.917.613,00 | |
2.05 | Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos | 25.401.102,00 | |
3 | FUNÇÕES ECONÓMICAS | 265.301.571,00 | |
3.01 | Agricultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca | 77.777.568,00 | |
3.02 | Indústria e Energia | 52.844.761,50 | |
3.03 | Transportes e Comunicações | 58.642.173,00 | |
3.04 | Comércio e Turismo | 22.882.063,50 | |
3.05 | Outras Funções Económicas | 53.155.005,00 | |
4 | OUTRAS FUNÇÕES | 17.420.218,00 | |
4.01 | Operações da Dívida Pública | 9.000.000,00 | |
4.02 | Transferências entre Administrações Públicas | ||
4.03 | Diversas não especificadas | 8.420.218,00 | |
TOTAL ................ | 1.100.818.100,00 |
MAPA IV | |||
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A | |||
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA | |||
Importâncias em euros | |||
CÓDIGOS | DESIGNAÇÃO | ||
Por | Por | ||
Subagrupamentos | Agrupamentos | ||
DESPESAS CORRENTES | 527.497.396,00 | ||
01.00 | Despesas com pessoal | 262.030.333,00 | |
02.00 | Aquisição de bens e serviços correntes | 16.051.178,00 | |
03.00 | Encargos correntes da dívida | 9.000.000,00 | |
03.01 | Juros | 8.900.000,00 | |
03.02 | Outros Encargos Correntes da Dívida | 100.000,00 | |
04.00 | Transferências correntes | 221.056.237,00 | |
04.03 a 04.06 | Administrações Públicas | 216.932.367,00 | |
04.01 - 04.02 | |||
E | Outros Sectores | ||
04.07 - 04.09 | 4.123.870,00 | ||
05.00 | Subsídios | ||
06.00 | Outras despesas correntes | 19.359.648,00 | |
DESPESAS DE CAPITAL | 2.381.513,00 | ||
07.00 | Aquisição de bens de capital | 1.544.083,00 | |
08.00 | Transferências de capital | 519.930,00 | |
08.03 a 08.06 | Administrações Públicas | 471.954,00 | |
08.01 - 08.02 | |||
E | Outros Sectores | ||
08.07 a 08.09 | 47.976,00 | ||
09.00 | Activos financeiros | ||
10.00 | Passivos financeiros | ||
11.00 | Outras despesas de capital | 317.500,00 | |
DESPESAS DO PLANO | 278.752.350,00 | ||
CONTAS DE ORDEM | 292.186.841,00 | ||
TOTAL ................... | 1.100.818.100,00 |
MAPA V | |
RECEITAS GLOBAIS DOS FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS | |
SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA | |
DESIGNAÇÃO | Importâncias em euros |
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL | 10.567.000,00 |
Fundo Regional da Ciência e Tecnologia ................................................................... | 10.567.000,00 |
05 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO | |
E CULTURA | 48.372.093,59 |
Fundo Regional de Acção Cultural ................................................................... | 940.867,00 |
Fundo Regional do Desporto .........…………............................................... | 4.540.417,59 |
Fundo Regional do Emprego ........………………........................................ | 9.050.000,00 |
Escola Profissional das Capelas .............................................................................. | 8.951.511,00 |
Fundo Escolar da EB 2,3 Roberto Ivens ........................................................................... | 198.747,00 |
Fundo Escolar da EB 2,3 Canto da Maia ................................................................................. | 688.859,00 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Nordeste ................................................... | 547.147,00 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Lagoa .................................................. | 472.616,00 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande ................................................ | 515.243,00 |
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Santa Maria ................................................ | 522.196, |
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