Declaração N.º 5/2004 de 4 de Novembro

S.R. DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO

Declaração n.º 5/2004 de 4 de Novembro de 2004

Em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam-se os Mapas II, III, IV, V, VI, VII e VIII modificados em virtude das alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2004.

25 de Outubro de 2004. - O Director Regional do Orçamento e Tesouro, José António Gomes.

MAPA II

DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A CLASSIFICAÇÂO ORGÂNICA,

POR CAPÍTULOS

Importâncias em euros
DESIGNAÇÃO ORGÂNICA Por capítulos Por Departamentos
01 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL
Assembleia Legislativa Regional 10.292.350,00
10.292.350,00
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Gabinete do Presidente e Secretaria-Geral 2.924.328,00
Direcção Regional das Comunidades 931.178,00
Direcção Regional da Ciência e Tecnologia 1.342.202,00
Despesas do Plano 8.275.857,00
Contas de Ordem 141.000,00
13.614.565,00
03 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA,
PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO
Gabinete do Secretário 42.690.420,00
Gabinete do Subsecretário 290.046,00
Direcção Regional do Orçamento e Tesouro 2.105.704,00
Direcção Regional de Estudos e Planeamento 539.039,00
Direcção Regional dos Assuntos Europeus 183.296,00
Despesas do Plano 49.363.000,00
Contas de Ordem 122.193.485,00
217.364.990,00
04 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO
DA PRESIDÊNCIA
Gabinete do Secretário 10.258.677,00
Direcção Regional de Organização e Administração
Pública 1.284.380,00
Inspecção Regional 438.227,00
Serviço Regional de Estatística dos Açores 1.414.897,00
Despesas do Plano 2.455.513,00
Contas de Ordem 93.364.663,00
109.216.357,00
05 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
E CULTURA
Gabinete do Secretário 800.617,00
Direcção Regional da Cultural 7.028.878,00
Direcção Regional da Educação 191.746.406,00
Direcção Regional de Educação Física e Desportos 7.136.945,00
Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação
Profissional 3.864.893,00
Inspecção Regional do Trabalho 1.564.725,00
Inspecção Regional da Educação 576.625,00
Despesas do Plano 33.743.332,00
Contas de Ordem 10.161.813,00
256.624.234,00
06 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO
E EQUIPAMENTOS
Gabinete do Secretário 14.216.452,00
Direcção Regional de Habitação 996.568,00
Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes
Terrestres 7.213.699,00
Laboratório Regional de Engenharia Civil 606.579,00
Despesas do Plano 76.704.388,00
Contas de Ordem 4.887.876,00
104.625.562,00
07 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS
SOCIAIS
Gabinete do Secretário 1.288.976,00
Direcção Regional de Saúde 834.015,00
Direcção Regional da Solidariedade e Segurança Social 2.929.758,00
Serviço Regional de Saúde 170.957.130,00
Despesas do Plano 12.387.788,00
Contas de Ordem 35.560,00
188.433.227,00
08 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA
Gabinete do Secretário 4.414.645,00
Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia 1.756.854,00
Direcção Regional do Turismo 1.963.613,00
Direcção Regional dos Transportes e Comunicações 1.087.268,00
Despesas do Plano 38.242.788,00
Contas de Ordem 59.612.218,00
107.077.386,00
09 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA
E PESCAS
Gabinete do Secretário 6.638.771,00
Direcção Regional de Desenvolvimento Agrário 13.800.306,00
Direcção Regional dos Recursos Florestais 7.469.579,00
Direcção Regional das Pescas 1.617.904,00
Inspecção Regional das Pescas 333.890,00
Despesas do Plano 46.126.892,00
Contas de Ordem 1.790.226,00
77.777.568,00
10 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE
Gabinete do Secretário 2.192.694,00
Direcção Regional do Ambiente 1.460.000,00
Direcção Regional de Ordenamento do Território e
Recursos Hídricos 686.375,00
Despesas do Plano 11.452.792,00
15.791.861,00
TOTAL GERAL 1.100.818.100,00

MAPA III
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A
CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL
Importâncias em euros
CÓDIGO DESCRIÇÃO
Por Por
Subfunções Funções
1 FUNÇÕES GERAIS DE SOBERANIA 299.516.455,00
1.01 Serviços Gerais da Administração Pública 299.516.455,00
1.02 Defesa Nacional
1.03 Segurança e Ordem Públicas
2 FUNÇÕES SOCIAIS 518.579.856,00
2.01 Educação 222.827.914,00
2.02 Saúde 180.360.909,00
2.03 Segurança e Acção Sociais 8.072.318,00
2.04 Habitação e Serviços Colectivos 81.917.613,00
2.05 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 25.401.102,00
3 FUNÇÕES ECONÓMICAS 265.301.571,00
3.01 Agricultura e Pecuária, Silvicultura, Caça e Pesca 77.777.568,00
3.02 Indústria e Energia 52.844.761,50
3.03 Transportes e Comunicações 58.642.173,00
3.04 Comércio e Turismo 22.882.063,50
3.05 Outras Funções Económicas 53.155.005,00
4 OUTRAS FUNÇÕES 17.420.218,00
4.01 Operações da Dívida Pública 9.000.000,00
4.02 Transferências entre Administrações Públicas
4.03 Diversas não especificadas 8.420.218,00
TOTAL ................ 1.100.818.100,00

MAPA IV
DESPESAS DA REGIÃO ESPECIFICADAS SEGUNDO A
CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA
Importâncias em euros
CÓDIGOS DESIGNAÇÃO
Por Por
Subagrupamentos Agrupamentos
DESPESAS CORRENTES 527.497.396,00
01.00 Despesas com pessoal 262.030.333,00
02.00 Aquisição de bens e serviços correntes 16.051.178,00
03.00 Encargos correntes da dívida 9.000.000,00
03.01 Juros 8.900.000,00
03.02 Outros Encargos Correntes da Dívida 100.000,00
04.00 Transferências correntes 221.056.237,00
04.03 a 04.06 Administrações Públicas 216.932.367,00
04.01 - 04.02
E Outros Sectores
04.07 - 04.09 4.123.870,00
05.00 Subsídios
06.00 Outras despesas correntes 19.359.648,00
DESPESAS DE CAPITAL 2.381.513,00
07.00 Aquisição de bens de capital 1.544.083,00
08.00 Transferências de capital 519.930,00
08.03 a 08.06 Administrações Públicas 471.954,00
08.01 - 08.02
E Outros Sectores
08.07 a 08.09 47.976,00
09.00 Activos financeiros
10.00 Passivos financeiros
11.00 Outras despesas de capital 317.500,00
DESPESAS DO PLANO 278.752.350,00
CONTAS DE ORDEM 292.186.841,00
TOTAL ................... 1.100.818.100,00

MAPA V
RECEITAS GLOBAIS DOS FUNDOS E SERVIÇOS AUTÓNOMOS
SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA
DESIGNAÇÃO Importâncias em euros
02 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL 10.567.000,00
Fundo Regional da Ciência e Tecnologia ................................................................... 10.567.000,00
05 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO
E CULTURA 48.372.093,59
Fundo Regional de Acção Cultural ................................................................... 940.867,00
Fundo Regional do Desporto .........…………............................................... 4.540.417,59
Fundo Regional do Emprego ........………………........................................ 9.050.000,00
Escola Profissional das Capelas .............................................................................. 8.951.511,00
Fundo Escolar da EB 2,3 Roberto Ivens ........................................................................... 198.747,00
Fundo Escolar da EB 2,3 Canto da Maia ................................................................................. 688.859,00
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Nordeste ................................................... 547.147,00
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Lagoa .................................................. 472.616,00
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande ................................................ 515.243,00
Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Santa Maria ................................................ 522.196,
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT