Louvor n.º 986/2022

Data de publicação20 Maio 2022
Data03 Janeiro 2022
Número da edição98
SeçãoSerie II
ÓrgãoComissão Nacional de Eleições
N.º 98 20 de maio de 2022 Pág. 37
Diário da República, 2.ª série
PARTE B
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Louvor n.º 986/2022
Sumário: Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 3 de maio de 2022 — reconheci-
mento do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que integram os serviços de apoio
no âmbito dos processos eleitorais AL2021 e AR2022.
Deliberação da Comissão Nacional de Eleições de 3 de maio de 2022 — Reconhecimento
do trabalho desenvolvido pelos trabalhadores que integram
os serviços de apoio no âmbito dos processos eleitorais AL2021 e AR2022
A Comissão deliberou, por unanimidade, exarar o seguinte voto de louvor aos trabalhadores
que integram os seus serviços de apoio:
Em 26 de setembro de 2021 realizaram -se as eleições para os Órgãos das Autarquias Locais
e em 30 de janeiro de 2022 a eleição para a Assembleia da República, a que acresceram ainda os
seguintes atos eleitorais:
Três novos atos eleitorais para as Assembleias de Freguesia de Esqueiros, Nevogilde e Tra-
vassós (Vila Verde/Braga) em 12 -12 -2021, da Ribeira (Terras de Bouro/Braga) em 26 -12 -2021 e
de Touça (Vila Nova de Foz Côa/Guarda) em 09 -01 -2022;
Quatro eleições intercalares para as Assembleias de Freguesia de Alvega e Concavada (Abran-
tes/Santarém), de Penedono e Granja (Penedono/Viseu) e de São Mamede de Ribatua (Alijó/Vila
Real), em 27 -03 -2022, e de Góis (Góis /Coimbra) em 10 -04 -2022;
Duas eleições intercalares para as Assembleias de Freguesia de Santa Maria (Manteigas/
Guarda) e de Perre (Viana do Castelo), a ter lugar em 29 -05 -2022, cujos processos eleitorais ainda
se encontram a decorrer.
Estes processos eleitorais decorreram em circunstâncias especiais, mais difíceis do que é
habitual, tornando a sua gestão mais complexa e exigente, a saber:
O facto de a eleição para a Assembleia da República ter sido antecipada, bem como o de se
realizar imediatamente a seguir às eleições gerais para os órgãos das autarquias locais,
A existência de um só elemento no núcleo de gestão e contabilidade com total disponibilidade
para o exercício de funções — Sara de Lurdes Pereira da Silva Meirim — com a gestão de uma
multiplicidade de processos de contratação pública, exponencialmente crescente relativamente a
anteriores anos económicos;
O contexto de pandemia, que originou constrangimentos e inovações na coordenação e exe-
cução de atividades e múltiplas solicitações, quer na vertente do esclarecimento, que na vertente
de atividades instrumentais.
Como é do conhecimento público, a Comissão dispõe de uma estrutura de recursos humanos
manifestamente exígua para as necessidades e exigências que os atos eleitorais e referendários
reclamam, sobretudo quando se assiste ao crescimento constante dos pedidos de intervenção da
Comissão.
Dito isto, e sem prejuízo da necessária ponderação a efetuar em sede própria das naturais
diferenças nos comportamentos e prestações de cada um deles, a CNE entende reconhecer e
louvar publicamente o zelo, o empenho, a disponibilidade e a capacidade de trabalho, o espírito
de equipa e o sentido de serviço público revelado pelos trabalhadores dos serviços de apoio da
Comissão, cujos nomes de seguida se elencam, e que excedeu, em muito e com manifesto e per-
sistente sacrifício pessoal, o que seria exigível:
Ilda Maria Carvalho Rodrigues, coordenadora dos serviços;
Ana Cristina Ramos Cordeiro Duarte Valadas Guerreiro, técnica superior da área jurídica;

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