Louvor n.º 73/2021

Data de publicação16 Fevereiro 2021
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoTribunal Constitucional

Louvor n.º 73/2021

Sumário: Público louvor ao Dr. João Miguel Primo dos Santos Cabral que exerceu as funções de assessor do Gabinete do Presidente.

No termo do meu mandato como Presidente do Tribunal Constitucional, cumpre-me prestar público louvor e reconhecimento ao Dr. João Miguel Primo dos Santos Cabral que, durante todo o mandato, exerceu as funções de Assessor do meu Gabinete. Funções que cumpriu com inexcedível dedicação, generosidade e lealdade, assegurando invariavelmente níveis elevados de qualidade e excelência em todas as suas prestações. Em que se refletia um Magistrado de eleição, estudioso atento e infatigável dos caminhos da doutrina e da jurisprudência, tanto nacionais como estrangeiras e supranacionais, particularmente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e do Tribunal de Justiça da União Europeia. E movendo-se, para além...

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