Louvor n.º 470/2021

Data de publicação27 Setembro 2021
Data20 Janeiro 2021
Número da edição188
SeçãoSerie II
ÓrgãoAdministração Interna - Gabinete do Ministro
www.dre.pt
N.º 188 27 de setembro de 2021 Pág. 52
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Gabinete do Ministro
Louvor n.º 470/2021
Sumário: Elogia o empenho e trabalho executado pela equipa do Comité Estratégico de Imigra-
ção, Fronteiras e Asilo (CEIFA).
Menção elogiosa
O Comité Estratégico de Imigração, Fronteiras e Asilo (CEIFA) tem como missão coordenar em
termos estratégicos os trabalhos desenvolvidos ao nível técnico pelos Grupos de Trabalho Asilo,
Fronteiras, IMEX — Admissão, IMEX — Afastamento e Assuntos Schengen (formação Avaliação
Schengen).
Em linha com o programa da Presidência Portuguesa, devidamente alinhado com o programa
do trio de Presidências (Alemanha e Eslovénia, além de Portugal), foram definidos como prioritários
para discussão o Pacto sobre Migração e Asilo (dimensão interna e dimensão externa); Migração
Legal; Reforço e aperfeiçoamento de SCHENGEN; Implementação das regras de interoperabilidade
dos sistemas de informação [Sistema de Entrada/Saída (EES)]; Sistema Europeu de Informação
e Autorização (ETIAS); Digitalização na gestão da Migração.
No âmbito dos trabalhos importa realçar o consenso alcançado no que diz respeito à abor-
dagem holística na gestão da migração e asilo na UE e a realização de exercícios de simulação
relativamente ao mecanismo de solidariedade e do procedimento de fronteira.
O CEIFA foi presidido pelo inspetor coordenador superior Carlos Moreira, tendo sido apoiado
pelos seguintes elementos da delegação:
Inspetor Coordenador Superior Pedro Matos;
Inspetor Paulo Conceição;
Inspetor Pedro Neves;
Inspetor Nuno Borges;
Inspetora Sandra Sampaio.
Pelo presente cumpre elogiar o empenho e trabalho executado pela equipa do CEIFA.
20 de setembro de 2021. — O Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nas-
cimento Cabrita.
314587959

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