Louvor n.º 456/2023
| Data de publicação | 21 Novembro 2023 |
| Gazette Issue | 225 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna |
N.º 225 21 de novembro de 2023 Pág. 31
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor n.º 456/2023
Sumário: Louva o comissário da Polícia de Segurança Pública Luís Miguel da Silva Gonçalves
pela forma como desempenhou as suas funções na Task Force.
Louvo o comissário Luís Miguel da Silva Gonçalves, da Polícia de Segurança Pública, pela
forma competente, dedicada e empenhada como, desde agosto de 2022, por colocação em estru-
tura temporária (Task Force) do meu Gabinete, apoiou no planeamento e acompanhamento, con-
tribuindo para a eficiente coordenação do processo de avaliação da correta aplicação do acervo
Schengen em Portugal.
Este processo, conduzido numa lógica de exame pelos restantes Estados Schengen, constitui -se
como uma forma de verificação do cumprimento e correta implementação de todas as disposições
do acervo Schengen.
Além do trabalho de planeamento, coordenação e articulação prévia, as missões de avaliação
decorreram, em Portugal, de acordo com o seguinte calendário:
i) Fronteiras Externas (Aéreas e Marítimas) e Gestão Integrada de Fronteiras — de 13 a 20 de
novembro de 2022;
ii) Cooperação Policial — de 20 a 25 de novembro de 2022;
iii) Retorno — de 4 a 9 de dezembro de 2022;
iv) SIS/SIRENE — de 11 a 16 de dezembro de 2022;
v) Proteção de Dados — de 22 a 26 de janeiro de 2023;
vi) Política Comum de Vistos — de 18 a 24 de abril de 2023.
Do trabalho desenvolvido pelo comissário Luís Gonçalves, destaca -se a forma profissional
e metódica que aplicou ao planeamento dos transportes das missões, bem como a agilidade
demonstrada no seu decurso, com particular destaque para as missões de Cooperação Policial
e SIS -SIRENE. Destaque também para a forma altamente meritória como preparou as reuniões
interinstitucionais orientadas para a resolução de vários dos problemas identificados nos relatórios
de avaliação.
Imbuído de elevado espírito de missão e vontade de bem servir em todas as circunstâncias,
o comissário Luís Gonçalves abraçou este desafio e desígnio nacional com bravura e coragem,
revelando permanente disponibilidade e energia, notável aptidão técnica e profissional e exímia
capacidade de trabalho, evidenciando, ao longo de todo este processo, um inexcedível sentido de
responsabilidade, provado esforço e grande dedicação em serviço de segurança pública.
Pelas excecionais qualidades físicas e morais e pelo elevado sentido de dever e lealdade que
sempre assinalou, cumpre reconhecer, através deste público louvor, que os serviços prestados
pelo comissário Luís Miguel da Silva Gonçalves se consideram extraordinariamente relevantes,
importantes e distintos, constituindo uma fonte de prestígio para o meu Gabinete e para a Polícia
de Segurança Pública.
20 de setembro de 2023. — O Secretário -Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João
Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro.
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