Louvor n.º 444/2023
| Data de publicação | 08 Novembro 2023 |
| Data | 25 Novembro 2022 |
| Gazette Issue | 216 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna |
N.º 216 8 de novembro de 2023 Pág. 12
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor n.º 444/2023
Sumário: Louva a inspetora coordenadora superior do Serviço de Estrageiros e Fronteiras Maria
José Henriques Ribeiro pela forma como desempenhou as suas funções na Task Force.
Louvo a inspetora coordenadora superior Maria José Henriques Ribeiro do Serviço de Estran-
geiros e Fronteiras, pela forma competente, dedicada e empenhada como, desde setembro de 2022,
por colocação em estrutura temporária do meu Gabinete, assumiu a função de coordenadora adjunta
da Task Force, apoiando o coordenador operacional, dirigindo o planeamento e acompanhamento,
contribuindo para a eficiente coordenação do processo de avaliação da correta aplicação do acervo
Schengen em Portugal.
Este processo, conduzido numa lógica de exame pelos restantes Estados Schengen, constitui -se
como uma forma de verificação do cumprimento e correta implementação de todas as disposições
do acervo Schengen.
Além do trabalho de planeamento, coordenação e articulação prévia, as missões de avaliação
decorreram, em Portugal, de acordo com o seguinte calendário:
i) Fronteiras Externas (Aéreas e Marítimas) e Gestão Integrada de Fronteiras — de 13 a 20 de
novembro de 2022;
ii) Cooperação Policial — de 20 a 25 de novembro de 2022;
iii) Retorno — de 4 a 9 de dezembro de 2022;
iv) SIS/SIRENE — de 11 a 16 de dezembro de 2022;
v) Proteção de Dados — de 22 a 26 de janeiro de 2023;
vi) Política Comum de Vistos — de 18 a 24 de abril de 2023.
Do trabalho desenvolvido pela Inspetora Coordenadora Superior Maria José Ribeiro, salienta-
-se a exímia capacidade de planeamento e a forma minuciosa e atenta com que apoiou a direção
dos elementos da Comissão Operacional da Task Force, fatores que se revelaram fulcrais para o
eficiente desenvolvimento dos trabalhos. As boas relações interinstitucionais que promoveu, com
particular destaque para a cooperação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e para com o
Ponto Único de Contacto para a Cooperação Internacional, permitiram atingir os objetivos traçados
com um elevado grau de sucesso.
Imbuída de elevado espírito de missão e vontade de bem servir em todas as circunstâncias,
a inspetora coordenadora superior Maria José Ribeiro, abraçou este desafio e desígnio nacional
com bravura e coragem, revelando permanente disponibilidade e energia, notável aptidão técnica
e profissional e exímia capacidade de trabalho, evidenciando, ao longo de todo este processo,
um inexcedível sentido de responsabilidade, provado esforço e grande dedicação em serviço de
segurança pública.
Pelas excecionais qualidades físicas e morais e pelo elevado sentido de dever e lealdade que
sempre assinalou, cumpre reconhecer, através deste público louvor, que os serviços prestados pela
inspetora coordenadora superior Maria José Henriques Ribeiro se consideram extraordinariamente
relevantes, importantes e distintos, constituindo uma fonte de prestígio para o meu Gabinete e para
o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
20 de setembro de 2023. — O Secretário -Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João
Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro.
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