Louvor n.º 414/2023
| Data de publicação | 12 Outubro 2023 |
| Data | 25 Janeiro 2023 |
| Gazette Issue | 198 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares |
N.º 198 12 de outubro de 2023 Pág. 25
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Louvor n.º 414/2023
Sumário: Louva Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro.
No momento em que, por sua solicitação, cessa funções como adjunta no meu Gabinete,
entendo ser meu dever prestar louvor público à técnica sénior do mapa de pessoal da Comissão
do Mercado de Valores Mobiliários Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro, pela enorme
capacidade e elevada competência profissional, que revelou desde o início, colocando ao serviço
da sua função toda a sua vasta experiência e todos os seus recursos profissionais e intelectuais,
colaborando ativamente no trabalho do meu Gabinete.
Reconheço a sua notável dedicação ao serviço e papel fundamental na criação da nova Agência
para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), representando a área governativa na coordenação
e desenvolvimento do respetivo pacote legislativo. Considero que foi determinante na operacio-
nalização de uma grande agência, de perfil transversal a diferentes públicos -alvo, representando
assim um novo patamar de integração e inclusão, que coloca os direitos, liberdades e garantias no
centro da sua atuação, assegurando a continuidade das políticas humanistas que têm merecido
reconhecimento internacional.
Respeitada por todos os que com ela trabalharam e conviveram, no desempenho das suas
funções, sempre demonstrou uma enorme capacidade de trabalho, de organização e uma inexce-
dível motivação em todas as tarefas que lhe foram cometidas. Acompanhando todos os assuntos
jurídicos do meu Gabinete, sendo ponto focal e coordenando o processo legislativo da área gover-
nativa — com destaque para os diversos diplomas aprovados na área das migrações e asilo —,
representante na Comissão Estratégica da «Task Force para a Avaliação Schengen de Portugal
2022» e na Comissão Interministerial de Assuntos Europeus (técnica). É um exemplar testemunho
de excecionais qualidades e virtudes, nas diferentes circunstâncias em que trabalhou.
As elevadas qualidades profissionais evidenciadas, sem descurar as excelentes qualidades
humanas, de que se destacam a lealdade, o sentido de responsabilidade, a permanente dispo-
nibilidade, aliado a uma natural simpatia e cordialidade, e um notável espírito de relacionamento
interpessoal e de equipa, tornam devido o meu agradecimento pelo trabalho realizado ao serviço
do interesse público e para o cumprimento da missão neste Gabinete.
Pelas razões expostas, é -me muito grato reconhecer publicamente a excelência do desem-
penho da técnica sénior Ana de Oliveira e Silva de Oliveira Monteiro, e considerar os serviços por
si prestados de muito elevado mérito.
25 de setembro de 2023. — A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina
Veiga dos Santos Mendonça Mendes.
316913224
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