Louvor n.º 23/2024
| Data de publicação | 19 Janeiro 2024 |
| Gazette Issue | 14 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna |
N.º 14 19 de janeiro de 2024 Pág. 32
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor n.º 23/2024
Sumário: Louva o inspetor -chefe do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Nuno Alexandre Alves
Borges pela forma como desempenhou as suas funções na Task Force.
Louvo o inspetor -chefe Nuno Alexandre Alves Borges, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras,
pela forma competente, dedicada e empenhada como, desde setembro de 2022, por colocação em
estrutura temporária (Task Force) do meu Gabinete, apoiou no planeamento e acompanhamento,
contribuindo para a eficiente coordenação do processo de avaliação da correta aplicação do acervo
Schengen em Portugal.
Este processo, conduzido numa lógica de exame pelos restantes Estados Schengen, constitui -se
como uma forma de verificação do cumprimento e correta implementação de todas as disposições
do acervo Schengen.
Além do trabalho de planeamento, coordenação e articulação prévia, as missões de avaliação
decorreram, em Portugal, de acordo com o seguinte calendário:
i) Fronteiras Externas (Aéreas e Marítimas) e Gestão Integrada de Fronteiras — de 13 a 20 de
novembro de 2022;
ii) Cooperação Policial — de 20 a 25 de novembro de 2022;
iii) Retorno — de 4 a 9 de dezembro de 2022;
iv) SIS/SIRENE — de 11 a 16 de dezembro de 2022;
v) Proteção de Dados — de 22 a 26 de janeiro de 2023;
vi) Política Comum de Vistos — de 18 a 24 de abril de 2023.
Do trabalho desenvolvido pelo inspetor -chefe Nuno Borges, salienta -se o empenho na prepa-
ração de todas as áreas avaliadas no seio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com especial
destaque para a missão de Retorno, na qual teve preponderante acuidade, contribuindo, com a
sua atenta, pormenorizada e perspicaz análise, para que os resultados nessa área tivessem um
impacto mais positivo para Portugal.
Imbuído de elevado espírito de missão e vontade de bem servir em todas as circunstâncias,
o inspetor -chefe Nuno Borges, abraçou este desafio e desígnio nacional com bravura e coragem,
revelando permanente disponibilidade e energia, notável aptidão técnica e profissional e exímia
capacidade de trabalho, evidenciando, ao longo de todo este processo, um inexcedível sentido de
responsabilidade, provado esforço e grande dedicação em serviço de segurança pública.
Pelas excecionais qualidades físicas e morais e pelo elevado sentido de dever e lealdade que
sempre assinalou, cumpre reconhecer, através deste público louvor, que os serviços prestados
pelo inspetor -chefe Nuno Alexandre Alves Borges se consideram extraordinariamente relevantes,
importantes e distintos, constituindo uma fonte de prestígio para o meu Gabinete e para o Serviço
de Estrangeiros e Fronteiras.
20 de setembro de 2023. — O Secretário -Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João
Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro.
317013753
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO