Louvor n.º 17/2024
| Data de publicação | 15 Janeiro 2024 |
| Data | 25 Novembro 2022 |
| Número da edição | 10 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna |
N.º 10 15 de janeiro de 2024 Pág. 33
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louvor n.º 17/2024
Sumário: Louva o inspetor coordenador superior Carlos Alberto Matos Moreira, do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras, pela forma competente, dedicada e empenhada como,
desde julho de 2022, assumiu a função de coordenador operacional da Task Force
para a Avaliação Schengen a Portugal.
Louvo o inspetor coordenador superior Carlos Alberto Matos Moreira, do Serviço de Estrangei-
ros e Fronteiras, pela forma competente, dedicada e empenhada como, desde julho de 2022, por
colocação em estrutura temporária do meu Gabinete, assumiu a função de coordenador operacional
da Task Force, dirigindo a preparação, organização e acompanhamento do processo de Avaliação
da Correta Aplicação do Acervo Schengen em Portugal.
Este processo, conduzido numa lógica de exame pelos restantes Estados Schengen, constitui -se
como uma forma de verificação do cumprimento e correta implementação de todas as disposições
do acervo Schengen.
Além do trabalho de planeamento, coordenação e articulação prévia, as missões de avaliação
decorreram, em Portugal, de acordo com o seguinte calendário:
i) Fronteiras Externas (Aéreas e Marítimas) e Gestão Integrada de Fronteiras — de 13 a 20 de
novembro de 2022;
ii) Cooperação Policial — de 20 a 25 de novembro de 2022;
iii) Retorno — de 4 a 9 de dezembro de 2022;
iv) SIS/SIRENE — de 11 a 16 de dezembro de 2022;
v) Proteção de Dados — de 22 a 26 de janeiro de 2023;
vi) Política Comum de Vistos — de 18 a 24 de abril de 2023.
Do trabalho desenvolvido pelo inspetor coordenador superior Carlos Matos Moreira, salienta -se
a exímia capacidade de organização e planeamento e a forma minuciosa e atenta como coordenou a
Comissão Operacional da Task Force, fatores que se revelaram fulcrais para o eficiente desenvolvi-
mento dos trabalhos. As boas relações interinstitucionais que promoveu e o conhecimento profundo
que possui do mecanismo de avaliação e acompanhamento de Schengen, aliados à forma firme
como soube defender internacionalmente a posição nacional, permitiram atingir os objetivos traça-
dos com um elevado grau de sucesso. Destaque ainda para o importante trabalho de preparação
e desenvolvimento das reuniões da Comissão Estratégica. Imbuído de elevado espírito de missão
e vontade de bem servir em todas as circunstâncias, o inspetor coordenador superior Carlos Matos
Moreira, abraçou este desafio e desígnio nacional com bravura e coragem, revelando permanente
disponibilidade e energia, notável aptidão técnica e profissional e exímia capacidade de trabalho,
evidenciando, ao longo de todo este processo, um inexcedível sentido de responsabilidade, provado
esforço e grande dedicação em serviço de segurança pública.
Pelas excecionais qualidades físicas e morais e pelo elevado sentido de dever e lealdade que
sempre assinalou, cumpre reconhecer, através deste público louvor, que os serviços prestados pelo
inspetor coordenador superior Carlos Alberto Matos Moreira, se consideram extraordinariamente
relevantes, importantes e distintos, constituindo uma fonte de prestígio para o meu Gabinete e para
o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
5 de dezembro de 2023. — O Secretário -Geral do Sistema de Segurança Interna, Paulo João
Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro.
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