Louvor n.º 162/2023

Data de publicação05 Maio 2023
Data24 Abril 2023
Número da edição87
SeçãoSerie II
ÓrgãoGabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira
www.dre.pt
N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 14
Diário da República, 2.ª série
PARTE A
GABINETE DO REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO
AUTÓNOMA DA MADEIRA
Louvor n.º 162/2023
Sumário: Louva o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca.
O Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca desempenhou, por minha sucessiva
nomeação, desde o ano de 2013, as funções de adjunto e de adjunto principal do Gabinete do
Representante da República para a Região Autónoma da Madeira.
Ao longo deste período evidenciaram -se as suas qualidades profissionais: dedicação, rigor e
a maior competência na resolução de todas as tarefas a que foi chamado. Fê -lo sempre com um
espírito de lealdade e responsabilidade, aplicando os seus melhores esforços ao serviço do Gabi-
nete. O que apenas pode surpreender quem não conheça as suas qualidades pessoais, as quais
se refletem positivamente no seu relacionamento institucional.
No cruzamento dos seus múltiplos saberes — nomeadamente nos domínios do Direito Cons-
titucional, do Direito Administrativo e do Direito do Mar —, o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra
da Fonseca constitui -se como um esteio no funcionamento do Gabinete e no seu relacionamento
com os órgãos de governo próprio da Região Autónoma da Madeira. Deve ser reconhecido que
a sua atuação foi do maior relevo para o desempenho das funções que a Constituição comete ao
Representante da República.
Assim, ao cessar funções neste Gabinete, por força da sua designação como juiz conselheiro
do Tribunal Constitucional, é de total justiça conceder ao Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da
Fonseca o presente louvor, o qual serve de testemunho do elevado mérito pessoal e profissional
que teve ocasião de demonstrar no exercício das suas exigentes funções.
24 de abril de 2023. — O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira,
Ireneu Cabral Barreto.
316404414

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