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Declaração de Rectificação n.º 89/95, de 30 de Junho de 1995

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Declaração de rectificação n.° 89/95 Segundo comunicação do Ministério da Defesa Nacional, a Portaria n.° 502/95, publicada no Diário da República, 1.' série, n.° 122, de 26 de Maio de 1995, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam: NoRegulamento No artigo 10.°, n.° 8, onde se lê 'As avaliações, dos primeiros avaliadores' deve ler-se 'As avaliações dos primeiros avaliadores'.

No artigo 14.°, n.° 1, alínea c), onde se lê 'e praças;' deve ler-se 'e praças.'.

No artigo 26.°, n.° 2, onde se lê 'no presente regulamento.' deve ler-se 'no presente Regulamento.'.

No artigo 28.°, alínea f), onde se lê 'nomeação dos militares, para o' deve ler-se 'nomeação dos militares para o'.

No artigo 39.°, alínea n), onde se lê 'a instituição militar;' deve ler-se 'a instituição militar.' No artigo 49.°, n.° 1, onde se lê 'de informação constante dos documentos' deve ler-se 'de informação constantes...

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