Constituição de Associação N.º 989/2005 de 15 de Julho
EMPRESAS
Constituição de Associação n.º 989/2005 de 15 de Julho de 2005
ASSOCIAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA DAS GINGEIRAS
Certifico que a presente cópia composta por nove folhas, foi extraída da escritura lavrada de fls. 83 a fls.84 e documento complementar do livro de notas para escrituras diversas n.º 23-A.
No dia 3 de Junho de 2005, no Cartório Notarial de Madalena, perante mim Maria do Carmo Guerra Pinto Bronze, respectiva notária, compareceram como outorgantes:
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Bernice Marie Machado Goulart, casada, natural dos Estados Unidos da América, residente na freguesia de São Mateus, concelho de Madalena, contribuinte fiscal 140176608.
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Manuel Pereira Leal, casado, natural da freguesia de Candelária, concelho de Madalena, residente na citada freguesia de São Mateus, contribuinte fiscal 157093964.
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Edilberto Manuel de Melo Garcia, casado, natural e residente na referida freguesia de São Mateus, contribuinte fiscal 176517405.
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Manuel Adelino da Costa Goulart, casado, natural e residente na indicada freguesia de São Mateus, contribuinte fiscal 131757989.
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Jorge Ricardo Pereira da Mota, casado, natural da freguesia do Topo (Nossa Senhora do Rosário), concelho da Calheta (Açores), residente na dita freguesia de São Mateus, contribuinte fiscal 142039977.
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Maria Hortense da Silva Bettencourt de Matos, casada, natural e residente na aludida freguesia de São Mateus, contribuinte fiscal 124163823.
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Estolano Rodrigues de Matos, casado, natural e residente na citada freguesia de São Mateus, contribuinte fiscal 166634433.
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Flamínio Pereira da Costa, casado, natural e residente na indicada freguesia de São Mateus, contribuinte fiscal 177277068.
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Jorge Manuel da Silva Pereira, solteiro, maior, natural e residente na freguesia de São Caetano, concelho de Madalena, contribuinte fiscal 188000720.
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Cândido Manuel Pereira da Silva, casado, natural da freguesia e concelho de Madalena, residente na mencionada freguesia de São Caetano, contribuinte fiscal 188595023.
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Maria Estela Jorge de Sousa Mota, casada, natural e residente na indicada freguesia de São Mateus, contribuinte fiscal 149024835.
Verifiquei a identidade dos outorgantes por conhecimento pessoal.
E disseram:
Que pela presente escritura constituem urna associação, denominada ASSOCIAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA DAS GINGEIRAS, que tem a sua sede no lugar das Gingeiras, freguesia de São Mateus, concelho de Madalena e que se regerá pelos artigos constantes de um documento complementar elaborado nos termos do n.º 2 do artigo 64.º do código do notariado, que arquivo.
Foi-me exibido o certificado de admissibilidade emitido em 10 de Janeiro do ano em curso pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas.
Esta escritura, feita em conformidade com minuta exibida, foi lida aos outorgantes e aos mesmos explicado o seu conteúdo em voz alta e na sua presença simultânea.
Bernice Marie Machado Goulart - Manuel Pereira Leal - Edilberto Manuel de Melo Garcia - Manuel Adelino da Costa Goulart - Jorge Ricardo Pereira da Mota - Maria Hortense da Silva Bettencourt de Matos - Estolano Rodrigues de Matos - Flamínio Pereira da Costa - Jorge Manuel da Silva Pereira - Cândido Manuel Pereira da Silva - Maria Estela Jorge de Sousa Mota. - A Notária, Maria do Carmo Guerra Pinto Bronze.
ESTATUTOS
CAPÍTULO I
Denominação, objecto e sede
Artigo 1.º
Denominação
É constituída, sem fins lucrativos, e por tempo indeterminado, a ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA DAS GINGEIRAS, que se regerá pelos presentes estatutos.
Artigo 2.º
Objecto
A associação tem como objecto a dinamização das tradições, devoção e culto em honra de São João Batista bem como o fomento do espírito de solidariedade e entreajuda dos associados e outras acções de natureza cultural, recreativa e de solidariedade social.
Artigo 3.º
Sede
A associação tem a sua sede no lugar das Gingeiras, freguesia de São Mateus, concelho de Madalena, na ilha do Pico.
CAPÍTULO II
Dos associados
Artigo 4.º
1 - A associação é constituída por um número indeterminado de pessoas singulares e colectivas que aceitem actuar de acordo com os princípios que decorrem do espírito e dos objectivos que regem esta associação, integrando as seguintes categorias de associados:
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Efectivos;
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Honorários.
2 - São associados efectivos da associação, os indivíduos de ambos os sexos subscritores dos presentes estatutos e todos os demais membros da antiga Associação de São João Batista.
3 - Os deveres dos associados vinculam de forma unitária e singular os cônjuges que vivam em economia comum, podendo qualquer deles exercer os direitos consignados aos associados efectivos nos presentes estatutos.
4 - Serão admitidos como associados honorários pessoas singulares e colectivas, de direito público ou privado, que pelos seus actos de elevada generosidade e dedicação...
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