Resolução N.º 33/2002 de 7 de Fevereiro

GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES

Resolução Nº 33/2002 de 7 de Fevereiro

Nos termos das alíneas a) e dd) do artigo 60º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, o Governo Regional resolve o seguinte:

É exonerado, a seu pedido, com efeitos a 1 de Janeiro de 2002, das funções de Coordenador da Comissão Técnica do Plano Regional do Ordenamento do Território dos Açores, o licenciado António Luís da Paixão Melo Borges, para as quais tinha sido nomeado pela Resolução nº 127/95, de 27 de...

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