Extrato de Despacho n.º 458/2018 de 7 de agosto de 2018
| Data de publicação | 07 Agosto 2018 |
| Número da edição | 151 |
| Órgão | Direção Regional do Desporto |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 151 TERÇA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Desporto
Extrato de Despacho n.º 458/2018 de 7 de agosto de 2018
Por despacho do Diretor Regional do Desporto, de 2 de agosto de 2018, foram atribuídas as seguintes
comparticipações financeiras:
€ 6 535,28 - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Água de Pau - 9560-280, decorrente da
inexistência de infraestruturas autónomas de abastecimento do complexo desportivo, no que respeita a
água, eletricidade e gás, as respetivas despesas, referentes ao 2.º trimestre, são suportadas pela
unidade orgânica, sendo esta ressarcida, proporcionalmente ao respetivo consumo, pela Direção
Regional do Desporto, mediante protocolo celebrado entre ambas as entidades, ao abrigo do artigo n. 5
º, da Portaria n.º 665/2013, de 1 de Julho, publicada no , II Série, n.º 124Jornal Oficial
€ 3 156,19 - Fundo Escolar da Escola Básica e Integrada de Ponta Garça - 9680-465, decorrente da
inexistência de infraestruturas autónomas de abastecimento do complexo desportivo, no que respeita a
água, eletricidade e gás, as respetivas despesas, referentes ao 2.º trimestre, são suportadas pela
unidade orgânica, sendo esta ressarcida, proporcionalmente ao respetivo consumo, pela Direção
Regional do Desporto, mediante protocolo celebrado entre ambas as entidades, ao abrigo do artigo n. 5
º, da Portaria n.º 666/2013, de 1 de Julho, publicada no , II Série, n.º 124Jornal Oficial
As referidas comparticipações financeiras serão atribuídas pela dotação inscrita no capítulo 50 -
despesas do plano, classificação económica 08.03.06 - administração central - serviços e fundos
autónomos, ação 06.11.03 gestão e funcionamento dos complexos desportivos incluídos no parque
desportivo regional, projeto 11 - infraestruturas e equipamentos, programa 06 - educação, cultura e
desporto do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura para o presente ano.
2 de agosto 2018. – O Coordenador Técnico, Luís Manuel Sousa Toste.
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