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Extrato de Despacho n.º 448/2020 de 3 de novembro de 2020

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Vincent
Data de publicação03 Novembro 2020
Gazette Issue213
ÓrgãoInstituto da Segurança Social dos Açores, I.P.R.A.
SectionSérie 2

Por despacho da Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, de 29 de outubro de 2020.


Declaração (extrato)


Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, na redação do Decreto-Lei n.º 172-A/2014, de 14 de novembro, adaptado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 26/84/A, de 28 de agosto, à Região Autónoma dos Açores, e no Regulamento do Registo das Instituições Particulares de Solidariedade Social e Instituições Equiparadas, aprovado pela Portaria n.º 25/2014, de 21 de abril, que se procedeu ao registo definitivo por averbamento da alteração parcial dos estatutos da Associação de Doentes de Dor Crónica dos Açores, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública, por despacho de autorização do registo do Diretor Regional da Solidariedade Social, datado de 29 de outubro de 2020.

O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 9, à inscrição n.º 92, a fls. 99, 171, 182, 216 e 263 do livro das Associações de Solidariedade Social, datado de 30 de outubro de 2020.


30 de outubro de 2020. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Maria Ema Gomes da Silva.

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