Extrato de Despacho n.º 388/2018 de 6 de julho de 2018
| Data de publicação | 06 Julho 2018 |
| Número da edição | 129 |
| Órgão | Direção Regional da Educação |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 129 SEXTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional da Educação
Extrato de Despacho n.º 388/2018 de 6 de julho de 2018
Por despacho de 9 de agosto de 2017, do Diretor Regional da Educação:
Em cumprimento do disposto na alínea ) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, b
torna-se público que nos termos das disposições conjugadas do artigo 43.º, alínea ) do n.º 1 do artigo a
96.º e do artigo 97.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21
/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015
/A, de 17 de dezembro, alínea ) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de a
11 de abril, provimento anterior em 2016 por 3 anos e n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º do Regulamento de
Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e republicado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, e na sequência de procedimento concursal para a
escola e grupo de recrutamento abaixo indicado, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, na categoria de professora do quadro, com efeitos a partir de 1 de setembro
de 2017:
Rita Gomes Sousa, do grupo de recrutamento de Inglês – código 330, do 3.º ciclo do ensino básico e
ensino secundário, da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, com 1.º escalão, índice 167.
26 de junho de 2018. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, .Lúcia Maria Espínola Moniz
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