Extrato de Despacho n.º 370/2018 de 21 de junho de 2018
| Data de publicação | 21 Junho 2018 |
| Número da edição | 118 |
| Órgão | Direção Regional do Desporto |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 118 QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Desporto
Extrato de Despacho n.º 370/2018 de 21 de junho de 2018
Por despacho do Diretor Regional do Desporto, de 14 de junho de 2018, foram atribuídas as seguintes
comparticipações financeiras:
€ 1 687,00 - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico - 9940 - São Roque
do Pico, Destinada a apoiar a participação na Fase Interilhas do Ensino Secundário (Voleibol Feminino)
da XXIX Edição dos Jogos Desportivos Escolares - 2.ª prestação, conforme Protocolo de Participação,
celebrado ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os
artigos 95.º a 100.º da Portaria n.º 75/2014, de 18 de novembro, e com o artigo 112.º do Decreto
Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto.
€ 316,20 - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico - 9940 - São Roque
do Pico, Destinada a apoiar a participação na Fase Zonal D do 2.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos
Desportivos Escolares - 2.ª prestação, conforme Protocolo de Participação, celebrado ao abrigo do
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da
Portaria n.º 75/2014, de 18 de novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13
/2013/A, de 30 de agosto.
€ 153,60 - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária de São Roque do Pico - 9940 - São Roque
do Pico, Destinada a apoiar a participação na Fase Zonal C do 3.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos
Desportivos Escolares - 2.ª prestação, conforme Protocolo de Participação, celebrado ao abrigo do
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da
Portaria n.º 75/2014, de 18 de novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13
/2013/A, de 30 de agosto.
As referidas comparticipações financeiras serão atribuídas pela dotação inscrita no capítulo 50 -
despesas do plano, classificação económica 08.03.06 - administração central - serviços e fundos
autónomos, ação 6.9.1 - desporto escolar Açores - projeto 6.9 - atividade física desportiva- programa 6 -
educação, cultura e desporto do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura para o
presente ano.
15 de junho 2018. – O Coordenador Técnico, .Luís Manuel Sousa Toste
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