Extrato de Despacho n.º 367/2018 de 21 de junho de 2018

Data de publicação21 Junho 2018
Número da edição118
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 118 QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Desporto
Extrato de Despacho n.º 367/2018 de 21 de junho de 2018
Por despacho do Diretor Regional do Desporto, de 18 de junho de 2018, foi atribuída a seguinte
comparticipação financeira:
€ 6 756,55 - Fundo Escolar da Escola Secundária Manuel Arriaga - 9900-039 Horta, decorrente da
inexistência de infraestruturas autónomas de abastecimento do complexo desportivo, no que respeita a
água e eletricidade - as respetivas despesas são suportadas pela unidade orgânica, sendo esta
ressarcida, proporcionalmente ao respetivo consumo, pela Direção Regional do Desporto, mediante
protocolo celebrado entre ambas as entidades, ao abrigo do artigo n.º 5.º, da Portaria n.º 1113/2013, de
17 de outubro, publicada no , II Série, n.º 201 - 1.º trimestre de 2018.Jornal Oficial
A referida comparticipação financeira será atribuída pela dotação inscrita no capítulo 50 - despesas do
plano, classificação económica 08.03.06 - administração central - serviços e fundos autónomos, ação
06.11.03 gestão e funcionamento dos complexos desportivos incluídos no parque desportivo regional,
projeto 11 - infraestruturas e equipamentos, programa 06 - educação, cultura e desporto do Orçamento
da Secretaria Regional da Educação e Cultura para o presente ano.
18 de junho 2018. – O Coordenador Técnico, e.Luís Manuel Sousa Tost

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