Extrato de Despacho n.º 342/2018 de 18 de junho de 2018

Data de publicação18 Junho 2018
Número da edição115
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 115 SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Desporto
Extrato de Despacho n.º 342/2018 de 18 de junho de 2018
Por despacho do Diretor Regional do Desporto, de 13 de junho de 2018, foi atribuída a seguinte
comparticipação financeira:
€ 242,40 - Fundo Escolar da EBI Roberto Ivens - 9500 Ponta Delgada, Destinada a apoiar a
participação na Fase Zonal D do 2.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos Desportivos Escolares - 2.ª
prestação, conforme Protocolo de Participação, celebrado ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional
n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da Portaria n.º 75/2014, de 18 de
novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto
A referida comparticipação financeira será atribuída pela dotação inscrita no capítulo 50 - despesas do
plano, classificação económica 08.03.06 - administração central - serviços e fundos autónomos, ação
6.9.1 - desporto escolar Açores - projeto 6.9 - atividade física desportiva- programa 6 - educação, cultura
e desporto do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura para o presente ano.
13 de junho 2018. – O Coordenador Técnico, Luís Manuel Sousa Toste.

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