Extrato de Despacho n.º 306/2018 de 12 de junho de 2018
| Data de publicação | 12 Junho 2018 |
| Gazette Issue | 111 |
| Órgão | Direção Regional da Educação |
| Section | Série 2 |
II SÉRIE Nº 111 TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional da Educação
Extrato de Despacho n.º 306/2018 de 12 de junho de 2018
Por despacho de 10 de agosto de 2017, do Diretor Regional da Educação:
Em cumprimento do disposto na alínea ) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, b
torna-se público que nos termos das disposições conjugadas do artigo 43.º, alínea ) do n.º 1 do artigo a
96.º e do artigo 97.º do Estatuto do Pessoal Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21
/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015
/A, de 17 de dezembro, alínea ) do n.º 5, alínea ) do n.º 6 do artigo 9.º, n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º do a a
Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e
Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, e na sequência de
procedimento concursal para a escola e grupo de recrutamento abaixo indicado, foi celebrado
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de educadora de
infância do quadro, com vínculo definitivo, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2017, com
a seguinte docente:
Ana Catarina de Freitas Dutra Goulart, do grupo de recrutamento de Educação Pré-Escolar – código
100, da Escola Básica e Secundária da Povoação, com o 1.º escalão, índice 167.
7 de junho de 2018. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Lúcia Maria Espínola Moniz.
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