Extrato de Despacho n.º 280/2018 de 22 de maio de 2018
| Data de publicação | 22 Maio 2018 |
| Número da edição | 97 |
| Órgão | Direção Regional do Desporto |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 97 TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Desporto
Extrato de Despacho n.º 280/2018 de 22 de maio de 2018
Por despacho do Diretor Regional do Desporto, de 16 de maio de 2018, foram atribuídas as seguintes
comparticipações financeiras:
€ 5 000,00 - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Ribeira Grande - 9600 Ribeira Grande,
Destinada a apoiar a Organização da Fase Zonal A do 2.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos Desportivos
Escolares - 1.ª prestação, conforme Protocolo de Organização, celebrado ao abrigo do Decreto
Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da Portaria n.
º 75/2014, de 18 de novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de
30 de agosto
€ 287,00 - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Ginetes - 9555-066 Ginetes, Destinada a
apoiar a participação na Fase Zonal A do 2.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos Desportivos Escolares - 1.
ª prestação, conforme Protocolo de Participação, celebrado ao abrigo do Decreto Regulamentar
Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da Portaria n.º 75/2014, de
18 de novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto
€ 365,00 - Fundo Escolar da Escola Básica Secundária da Povoação - 9650 Povoação, Destinada a
apoiar a participação na Fase Zonal A do 2.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos Desportivos Escolares - 1.
ª prestação, conforme Protocolo de Participação, celebrado ao abrigo do Decreto Regulamentar
Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da Portaria n.º 75/2014, de
18 de novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2013/A, de 30 de agosto
€ 240,00 - Fundo Escolar da Escola Básica e Secundária da Graciosa - 9880-316 Santa Cruz aa
Graciosa, Destinada a apoiar a participação na Fase Zonal A do 2.º Ciclo da XXIX Edição dos Jogos
Desportivos Escolares - 1.ª prestação, conforme Protocolo de Participação, celebrado ao abrigo do
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, conjugado com os artigos 95.º a 100.º da
Portaria n.º 75/2014, de 18 de novembro, e com o artigo 112.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13
/2013/A, de 30 de agosto
As referidas comparticipações financeiras serão atribuídas pela dotação inscrita no capítulo 50 -
despesas do plano, classificação económica 08.03.06 - administração central - serviços e fundos
autónomos, ação 6.9.1 - desporto escolar Açores - projeto 6.9 - atividade física desportiva- programa 6 -
educação, cultura e desporto do Orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura para o
presente ano.
16 de maio 2018. - O Coordenador Técnico, .Luís Manuel Sousa Toste
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