Extrato de Despacho n.º 138/2020 de 2 de junho de 2020
| Data de publicação | 02 Junho 2020 |
| Número da edição | 106 |
| Órgão | Direção Regional da Educação |
| Seção | Série 2 |
II SÉRIE Nº 106 TERÇA-FEIRA, 2 DE JUNHO DE 2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional da Educação
Extrato de Despacho n.º 138/2020 de 2 de junho de 2020
Por despacho de 29 de maio de 2018, do Diretor Regional da Educação.
Em cumprimento do disposto na alínea do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, b)
torna-se público que, nos termos das disposições constantes da alínea do n.º 1 do artigo 96.º e do a)
artigo 97.º, ambos do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21
/2007/A, de 30 de agosto, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2015
/A, de 17 de dezembro, e da alínea do n.º 4 do artigo 9.º e dos n.ºs 1 e 4 do artigo 16.º, ambos do f)
Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e
Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio, alterado e
republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2017/A, de 11 de abril, na sequência de
procedimento concursal para provimento na escola e grupo de recrutamento abaixo indicado, foi
celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor
com vínculo definitivo a quadro de escola, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2018, com o
seguinte docente:
Roberto Duarte Rosa Medeiros, oriundo do grupo de recrutamento do 1.º Ciclo do Ensino Básico,
código 110, do quadro da Escola Básica Integrada da Maia, com vínculo definitivo, provido no grupo de
recrutamento de Educação Especial – 1.º Ciclo do Ensino Básico, código 111, do quadro da Escola
Básica Integrada dos Arrifes, igualmente com vínculo definitivo, integrado na carreira estabelecida no
Estatuto acima mencionado, no 2.º escalão, remunerado pelo índice 188, previsto no Anexo I do mesmo
diploma.
26 de maio de 2020. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Lúcia Maria Espínola Moniz.
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