Extrato de Despacho n.º 110/2018 de 20 de fevereiro de 2018

Data de publicação20 Fevereiro 2018
Número da edição36
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2
II SÉRIE Nº 36 TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT
Direção Regional do Desporto
Extrato de Despacho n.º 110/2018 de 20 de fevereiro de 2018
Por despacho do Diretor Regional do Desporto, de 15 de fevereiro de 2018, foram atribuídas as
seguintes comparticipações financeiras:
€ 8 619,42 - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada de Angra do Heroísmo - 9700 - 179 Angra do
Heroísmo, destinada a apoiar os encargos de utilização das instalações e equipamentos desportivos
escolares - 1.ª tranche, conforme protocolo celebrado para a época desportiva de 2017/2018, ao abrigo
do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de dezembro, alterado e republicado
pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 03 de setembro, conjugado com o Despacho n.º 724
/2010 de 15 de Julho, da Secretaria Regional da Educação e Formação
€ 4 815,57 - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada da Praia da Vitória - 9760 - 544 Praia da
Vitória, destinada a apoiar os encargos de utilização das instalações e equipamentos desportivos
escolares - 1.ª tranche, conforme protocolo celebrado para a época desportiva de 2017/2018, ao abrigo
do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de dezembro, alterado e republicado
pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 03 de setembro, conjugado com o Despacho n.º 724
/2010 de 15 de Julho, da Secretaria Regional da Educação e Formação
€ 3 753,84 - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada dos Biscoitos - 9760 - 056 Biscoitos, destinada
a apoiar os encargos de utilização das instalações e equipamentos desportivos escolares - 1.ª tranche,
conforme protocolo celebrado para a época desportiva de 2017/2018, ao abrigo do artigo 80.º do
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 03 de setembro, conjugado com o Despacho n.º 724/2010 de 15
de Julho, da Secretaria Regional da Educação e Formação
€ 3 091,55 - Fundo Escolar da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade - 9700 - 016 Angra
do Heroísmo, destinada a apoiar os encargos de utilização das instalações e equipamentos desportivos
escolares - 1.ª tranche, conforme protocolo celebrado para a época desportiva de 2017/2018, ao abrigo
do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de dezembro, alterado e republicado
pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 03 de setembro, conjugado com o Despacho n.º 724
/2010 de 15 de Julho, da Secretaria Regional da Educação e Formação
€ 459,90 - Fundo Escolar da Escola Básica Integrada Francisco Ferreira Drummond - 9700 - 612
Angra do Heroísmo, destinada a apoiar os encargos de utilização das instalações e equipamentos
desportivos escolares - 1.ª tranche, conforme protocolo celebrado para a época desportiva de 2017
/2018, ao abrigo do artigo 80.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 02 de dezembro,
alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 03 de setembro, conjugado
com o Despacho n.º 724/2010 de 15 de Julho, da Secretaria Regional da Educação e Formação
As referidas comparticipações financeiras serão atribuídas pela dotação inscrita no capítulo 50 -
despesas do plano, classificação económica 08.03.06 - administração central - serviços e fundos
autónomos, acção 6.11.4 - acesso generalizado às instalações desportivas escolares e outras

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